Política

Reforma na idade de aposentação na função pública

A Assembleia da República aprovou recentemente uma proposta de lei que altera a idade de aposentação na função pública de 60 para 65 anos, com possibilidade de extensão até 70 anos em casos específicos.

Publicado em 30/04/2026

Voz do Índico

Análise Detalhada

A proposta foi apresentada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e defendida pelo ministro da Administração Estatal e Função, Inocêncio Impissa, como uma medida para evitar a perda de quadros experientes em sectores estratégicos.

"A revisão da idade de aposentação é uma necessidade para evitar a perda de quadros experientes", disse o ministro Inocêncio Impissa.

A decisão foi tomada após uma análise profunda das transformações conjunturais, incluindo alterações demográficas, sociais e económicas do país.

A medida é esperada para ter um impacto significativo na gestão de recursos humanos na função pública, permitindo a manutenção de profissionais experientes em áreas críticas.

Para detalhes minuciosos, consulte a fonte oficial

Fonte: Redação Voz do Índico

Análise Exclusiva Voz do Índico

Na perspetiva da Voz do Índico, esta reforma na idade de aposentação na função pública é um passo importante para a gestão de recursos humanos em Moçambique. Com a crescente necessidade de manter profissionais experientes em sectores estratégicos, esta medida pode contribuir para a estabilidade e o desenvolvimento do país.

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