PGR propõe criação de centro de desradicalização

Segundo Américo Letela, o país precisa de um modelo especializado e multidisciplinar para a recuperação psicológica e social de indivíduos ligados ao terrorismo. "Mostra-se pertinente uma reflexão sobre a criação de um centro para a desradicalização e reabilitação de terroristas e extremistas violentos, vocacionado para promover a reabilitação psicológica dos indivíduos envolvidos em práticas terroristas e de extremismo violento; a desconstrução de ideologias extremistas e a reintegração social", afirmou. O procurador-geral explicou que, embora a legislação atribua ao Serviço Nacional Penitenciário a responsabilidade de assegurar a reabilitação e reinserção social dos condenados, o país ainda não dispõe de mecanismos específicos orientados para a desradicalização em casos de terrorismo.

A proposta surge numa altura em que Moçambique continua a enfrentar desafios de segurança ligados ao terrorismo em Cabo Delgado, onde ataques armados têm provocado milhares de deslocados e uma crise humanitária prolongada desde 2017. A situação exige uma abordagem holística que inclua a reabilitação e reintegração de indivíduos envolvidos em actos terroristas.

O plano de ação proposto pela PGR inclui a criação de um centro de desradicalização e reabilitação, bem como a introdução de mecanismos específicos de reabilitação e reinserção social como complemento às decisões judiciais. Além disso, a PGR considera necessária a protecção de denunciantes, vítimas e testemunhas.

A implementação destas medidas pode contribuir significativamente para a redução do terrorismo e a promoção da estabilidade em Moçambique. É fundamental que as autoridades moçambicanas trabalhem em estreita colaboração com a sociedade civil e a comunidade internacional para combater o terrorismo e promover a paz e a segurança na região.