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Justiça

OAM exige justiça exemplar após agressão a advogado

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) formalizou uma participação criminal contra agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusados de agredir o advogado Amisse Abel Nota Passe.
Publicado às 20:13 • 13/05/2026
OAM exige justiça exemplar após agressão a advogado
Análise Detalhada

O caso gerou forte indignação no seio da classe, que considera o acto uma afronta grave às prerrogativas dos advogados, à dignidade da profissão e ao próprio Estado de Direito Democrático. A organização exige justiça exemplar e responsabilização criminal dos envolvidos.

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A submissão da participação criminal ocorreu na manhã desta quarta-feira e reuniu vários advogados em gesto de solidariedade ao colega agredido. Segundo a OAM, o episódio aconteceu no dia 17 de Abril, quando Amisse Abel se encontrava na esquadra a prestar assistência jurídica ao seu constituinte, no âmbito de uma inquirição.

O advogado conta que a situação escalou depois de ter solicitado tempo para compulsar a legislação ligada ao exercício da advocacia e às garantias de defesa do cidadão que representava.

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"Enquanto eu pedia para compulsar a legislação sobre o exercício da profissão de advogado, os agentes irritaram-se e, sem nada, partiram efectivamente para a violência", relatou o advogado, visivelmente indignado.

Para detalhes minuciosos, consulte a fonte oficial

Fonte: O País – A verdade como notícia
Análise Exclusiva Voz do Índico

Na perspetiva da Voz do Índico, este caso de agressão a um advogado em Moçambique é um teste à robustez do Estado de Direito Democrático no país. A reação da OAM é um passo importante para garantir a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e a dignidade da profissão de advogado..

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