Nova bastonária alerta para crise grave dos direitos humanos em Moçambique

Thera Dai defendeu maior intervenção dos tribunais, procuradoria e restantes órgãos de administração da justiça para responder às preocupações crescentes da sociedade civil. Segundo a bastonária, os cidadãos continuam a enfrentar dificuldades no acesso à justiça, sobretudo em casos ligados a violência, detenções arbitrárias e abuso de poder. A advogada sublinhou ainda que o fortalecimento do Estado de direito deve ser tratado como prioridade nacional.

A nova líder da Ordem dos Advogados assume funções numa altura em que Moçambique enfrenta forte debate público sobre direitos humanos, violência política, terrorismo em Cabo Delgado e actuação das forças de segurança durante manifestações e crises sociais. Organizações nacionais e internacionais têm vindo a alertar para alegadas violações de direitos fundamentais em diferentes pontos do país. O tema ganhou ainda maior visibilidade após episódios de repressão ligados a protestos e conflitos armados nos últimos anos.

A eleição de Thera Dai está igualmente a ser vista como momento simbólico para o sector jurídico moçambicano, devido ao aumento gradual da presença feminina em posições de liderança institucional. Analistas consideram que a nova bastonária poderá ter papel importante no reforço do debate sobre independência judicial, transparência e protecção das garantias constitucionais no país. A expectativa agora centra-se nas prioridades práticas que serão implementadas pela nova direcção da Ordem dos Advogados.

Apesar dos desafios, Thera Dai afirmou acreditar que Moçambique possui capacidade institucional para melhorar a protecção dos direitos humanos, desde que exista compromisso efectivo das autoridades e funcionamento adequado da justiça. A bastonária defende maior responsabilização dos agentes públicos e fortalecimento das instituições democráticas para reduzir abusos e aumentar a confiança dos cidadãos no sistema judicial.