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Moçambique: Lei de segurança cibernética para proteger o Estado
O governo moçambicano apresentou uma proposta de lei de segurança cibernética ao Parlamento, que visa proteger a segurança do Estado, redes e sistemas computacionais. A lei prevê a criação de um regulador para supervisionar e aplicar sanções a ofensas cibernéticas, com multas de até 160 salários mínimos.
Publicado em 16/04/2026
Análise Detalhada
"A segurança cibernética é um desafio crescente para o nosso país e é fundamental que tenhamos uma lei que nos permita proteger os nossos sistemas e infraestruturas", disse o Ministro da Comunicação. A proposta de lei está atualmente em debate no Parlamento moçambicano.
A aprovação desta lei é vista como um passo importante para o desenvolvimento da segurança cibernética em Moçambique, especialmente em um contexto em que a dependência da tecnologia é cada vez maior. A lei também visa proteger a privacidade dos cidadãos e prevenir ataques cibernéticos contra o Estado e empresas privadas.
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Para detalhes minuciosos, consulte a fonte oficial
Fonte: Mozambique
Análise Exclusiva Voz do Índico
Na perspetiva da Voz do Índico, a aprovação da lei de segurança cibernética é um passo crucial para o desenvolvimento da segurança cibernética em Moçambique. Com a crescente dependência da tecnologia, é fundamental que o país tenha uma lei que proteja os seus sistemas e infraestruturas. Além disso, a lei também visa proteger a privacidade dos cidadãos e prevenir ataques cibernéticos contra o Estado e empresas privadas.
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