Moçambique avaliado hoje na ONU sob pressão por alegadas violações de direitos humanos pós-eleições

A sessão insere-se na 52.ª reunião do Grupo de Trabalho da RPU, que decorre entre 4 e 15 de Maio de 2026, envolvendo vários países sob avaliação. Moçambique já foi analisado anteriormente em 2011, 2016 e 2021, sendo este o quarto ciclo de revisão. O processo baseia-se em três fontes principais: o relatório nacional do Governo, avaliações de especialistas independentes da ONU e contributos da sociedade civil. A actual avaliação ocorre num contexto particularmente sensível, marcado por tensões políticas recentes.

Entidades da sociedade civil e observadores internacionais têm levantado preocupações sobre alegadas práticas de tortura, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais, sobretudo no período pós-eleitoral de 2024. “O processo de avaliação deve reflectir a realidade no terreno e não apenas compromissos formais”, referem activistas ligados à monitoria dos direitos humanos. Por outro lado, fontes institucionais sublinham que “o Estado tem mantido o seu compromisso com os mecanismos internacionais e com o reforço da governação baseada em direitos”. Até ao momento, não há registo de uma posição detalhada do Governo sobre estas acusações específicas.

Historicamente, a participação de Moçambique na RPU tem sido vista como um instrumento de alinhamento com padrões internacionais, incluindo reformas legislativas e institucionais. O país ratificou vários tratados internacionais e criou mecanismos internos, como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, com mandato de monitoria e prevenção. Ainda assim, relatórios anteriores já apontavam desafios persistentes em áreas como acesso à justiça, liberdade de expressão e responsabilização de agentes do Estado. A actual revisão surge num momento em que o contexto político interno está sob maior escrutínio internacional.

As conclusões da avaliação poderão traduzir-se em recomendações concretas ao Governo, com impacto directo em políticas públicas e reformas institucionais. A médio prazo, o grau de implementação dessas recomendações será determinante para a credibilidade internacional do país. Organizações internacionais deverão acompanhar de perto os compromissos assumidos durante esta sessão. O processo poderá também influenciar a cooperação internacional e o acesso a financiamento externo. A expectativa centra-se agora na resposta oficial do Estado às preocupações levantadas.