Ministro da Saúde denuncia corrupção e roubo de medicamentos no Sistema Nacional de Saúde

Durante a sua intervenção, o ministro apontou falhas persistentes no controlo de stocks, desperdícios crónicos, má gestão logística e rupturas evitáveis de medicamentos em diferentes unidades sanitárias do país. Segundo explicou, a fragilidade dos mecanismos de fiscalização facilita desvios de medicamentos e uso indevido de recursos públicos destinados ao sector da saúde. O governante considera que a corrupção na cadeia de abastecimento afecta directamente a qualidade dos serviços médicos prestados à população. Entre as prioridades apresentadas estão o reforço da rastreabilidade dos medicamentos e criação de sistemas mais eficientes de monitoria e controlo. O Ministério da Saúde pretende igualmente reforçar mecanismos internos de integridade e responsabilização institucional.

“Não haverá confiança no sistema enquanto persistirem práticas de roubo e corrupção na cadeia de abastecimento”, declarou Ussene Isse durante o encontro em Maputo. O ministro acrescentou que “o País já não pode continuar a tolerar situações de uso indevido de medicamentos e recursos públicos”. Noutra passagem do discurso, afirmou que “a cadeia de abastecimento não falha por falta de normas, falha quando não há responsabilização”. O governante defendeu ainda que cada gestor, técnico e decisor deve responder pelos resultados das suas acções dentro do sistema logístico farmacêutico. As declarações foram interpretadas como um dos discursos mais duros feitos recentemente pelo sector da saúde contra práticas de corrupção interna.

Nos últimos anos, Moçambique tem enfrentado denúncias recorrentes relacionadas com desaparecimento de medicamentos, vendas ilegais de produtos hospitalares e fragilidades na gestão logística do sector da saúde. Relatórios de auditoria e investigações judiciais já apontaram casos de desvio de medicamentos em diferentes províncias, afectando sobretudo hospitais públicos e centros de saúde periféricos. Organizações internacionais ligadas à saúde alertam que corrupção na cadeia farmacêutica compromete directamente programas de combate a doenças e acesso da população a tratamentos essenciais. Em vários países africanos, esquemas semelhantes têm provocado escassez artificial de medicamentos e aumento do mercado paralelo. O actual debate surge numa altura em que o Governo tenta reforçar confiança pública no Sistema Nacional de Saúde.

Especialistas consideram que as medidas anunciadas poderão representar um passo importante para reforçar controlo e transparência no sector farmacêutico moçambicano. Contudo, analistas alertam que o sucesso dependerá da capacidade efectiva de fiscalização e punição dos envolvidos em esquemas de corrupção. O reforço da rastreabilidade poderá igualmente ajudar a reduzir desvios e melhorar gestão de stocks nas unidades sanitárias. Profissionais de saúde defendem que o combate à corrupção deve ser acompanhado por melhorias nas condições de trabalho e modernização dos sistemas logísticos hospitalares. Enquanto isso, cresce a expectativa sobre as medidas concretas que serão anunciadas pelo Ministério da Saúde no encerramento do conselho nacional.