Ministério dos Transportes mergulha em nova polémica após denúncias de ajustes directos milionários
No centro da controvérsia estão projectos considerados estratégicos para o país, incluindo o Terminal de Cargas Perigosas de Dondo, o Porto de Quelimane, o Terminal de Combustíveis do Corredor de Savane e o Corredor de Desenvolvimento de Mapinhane/Pafuri. Adriano Nuvunga alerta que a ausência de concursos públicos transparentes impede concorrência em igualdade de circunstâncias e fragiliza mecanismos de fiscalização do Estado. O director do CDD afirma que o Ministério dos Transportes e Logística, apesar de ainda recente, já concentra enorme poder sobre sectores estratégicos ligados à economia nacional.
“Tem sempre o mesmo ministro que está no centro das polémicas de adjudicações directas”, declarou Adriano Nuvunga, apontando directamente para o ministro Macamo durante uma intervenção pública divulgada nas redes sociais. O activista considera que o modelo adoptado cria risco de substituição das parcerias público-privadas por decisões discricionárias ligadas ao poder político. “Isso levanta suspeitas de que é através deste ministério que se vai capturar a governação e os recursos públicos”, afirmou Nuvunga. Até ao momento, nem o Ministério dos Transportes e Logística nem a Presidência da República emitiram esclarecimentos públicos detalhados sobre as acusações levantadas pela sociedade civil.
O Ministério dos Transportes e Logística tornou-se um dos sectores mais influentes da actual estrutura governativa devido ao controlo de portos, corredores logísticos, terminais de combustíveis e infra-estruturas consideradas estratégicas para o comércio regional. Desde a sua criação, diferentes sectores da sociedade civil têm manifestado preocupação com a concentração de competências e poder decisório dentro da instituição. Nos últimos meses, organizações independentes já questionaram outros processos ligados a concessões, suspensão de decisões administrativas e alegadas irregularidades em contratos públicos associados ao sector.
As denúncias surgem num momento particularmente sensível para Moçambique, numa altura em que o país procura atrair investimento internacional e reforçar confiança nas instituições públicas. Especialistas alertam que suspeitas de adjudicações sem transparência podem afectar credibilidade do ambiente de negócios e aumentar desconfiança sobre gestão de recursos estratégicos. O caso também poderá pressionar o Governo a prestar esclarecimentos públicos sobre os critérios usados para concessão dos projectos mencionados pelo CDD. Analistas defendem que a forma como o Executivo responder a estas acusações poderá influenciar a percepção nacional e internacional sobre transparência e governação económica no país.
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Na perspetiva da Voz do Índico, esta polémica ultrapassa o simples debate sobre concursos públicos e revela uma disputa muito mais profunda sobre controlo económico e influência política dentro do Estado. O Ministério dos Transportes e Logística tornou-se rapidamente um dos centros mais poderosos da actual governação porque controla corredores estratégicos, portos, logística de combustíveis e infra-estruturas críticas para o futuro económico do país. Quando organizações da sociedade civil começam a falar em “captura da governação”, o debate deixa de ser apenas administrativo e passa a tocar directamente a confiança pública nas instituições. Em vários países africanos, mega-ministérios ligados a recursos estratégicos acabaram por concentrar poder económico, influência política e interesses privados em níveis difíceis de fiscalizar. O risco para Moçambique é precisamente esse: transformar decisões estratégicas de desenvolvimento em processos associados à opacidade e favoritismo. O silêncio das autoridades perante denúncias desta dimensão tende também a alimentar ainda mais suspeitas públicas. A médio prazo, a credibilidade do ambiente de investimento poderá depender cada vez mais da capacidade do Estado mostrar transparência real nas grandes concessões económicas.