Lino Eustáquio defende mandato presidencial de sete anos renovável duas vezes
Segundo Lino Eustáquio, o modelo de cinco anos produz aquilo que chama de “síndrome do primeiro ano perdido”, “síndrome do terceiro ano eleitoral” e “síndrome do último ano paralisado”. Na sua leitura, grandes reformas públicas precisam de mais tempo para maturar, sobretudo em áreas como energia, infra-estruturas, gás natural, corredores logísticos e educação. O argumento central é que um mandato de sete anos permitiria alinhar melhor governação, investimento e execução de projectos estratégicos de longo prazo.
O autor sustenta que Moçambique precisa de ciclos políticos mais longos para executar agendas nacionais como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, criada para orientar transformações estruturais do país entre 2015 e 2035. Também aponta projectos como Mphanda Nkuwa, Coral Sul e iniciativas de desenvolvimento rural como exemplos de programas que exigem estabilidade, coordenação e continuidade institucional. A Estratégia Nacional de Desenvolvimento assume a industrialização como eixo para transformação económica, enquanto Mphanda Nkuwa é apresentado como projecto hidroeléctrico estratégico para Moçambique e a região.
Na proposta, Lino Eustáquio defende que o mandato de sete anos só deve avançar com travões institucionais fortes. Entre as salvaguardas sugeridas estão limite constitucional rígido de duas renovações, reforço do Parlamento, auditoria anual às metas de governação e maior controlo popular sobre grandes contratos de gás, terra e dívida pública. Para o autor, o objectivo não seria reduzir a democracia, mas diminuir a campanha permanente e aumentar a responsabilização por resultados concretos.
A proposta deverá gerar debate político e constitucional, sobretudo porque permitiria um horizonte máximo de 21 anos no poder para um Presidente eleito e reeleito duas vezes. Críticos poderão considerar o modelo excessivamente longo para uma democracia ainda em consolidação, enquanto defensores poderão vê-lo como mecanismo de estabilidade para reformas estruturais. O ponto sensível estará nos contrapesos institucionais: sem Parlamento forte, tribunais independentes e fiscalização efectiva, mandatos longos podem aumentar riscos de concentração de poder.
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Na perspetiva da Voz do Índico, a proposta de Lino Eustáquio coloca no centro do debate uma tensão real entre estabilidade governativa e controlo democrático. Moçambique precisa de tempo político para executar projectos estruturantes, sobretudo em energia, infra-estruturas e industrialização. Contudo, alongar mandatos sem reforçar instituições pode transformar eficiência em concentração de poder. O debate não deve ser reduzido à duração do mandato, mas à qualidade dos travões constitucionais, independência judicial, fiscalização parlamentar e prestação pública de contas. Sete anos podem dar tempo para construir, mas também podem dar tempo para abusar, se o sistema não tiver contrapesos fortes.