Justiça não deve ser privilégio de alguns, diz presidente moçambicano

A construção destes tribunais é um exemplo da necessidade de aproximar "a justiça das comunidades".

"Reduz distâncias, elimina barreiras e fortalece a confiança do cidadão nas instituições do Estado", apontou o chefe de Estado.

O presidente moçambicano explicou que, em "estrita coordenação com o Tribunal Supremo, no âmbito da relação de interdependência institucional entre os órgãos de soberania", foi decidido estabelecer como tema central para os dois novos tribunais distritais o tema "cada criança importa, cada direito conta".

"Ao inaugurarmos estas infraestruturas, renovamos o nosso compromisso com a proteção das crianças contra todas as formas de violência, abuso, exploração e negligência", acrescentou.

O chefe de Estado apelou igualmente que os tribunais hoje inaugurados devem "ser espaços de esperança, onde a criança encontra o seu último reduto de proteção", mas também onde "a família, a célula base da sociedade, encontra orientação e onde a lei se afirma com humanidade e sensibilidade social".

"Queremos sublinhar que os magistrados, judiciais e do Ministério Público, advogados, defensores públicos, bem como funcionários e agentes judiciais, aqui destacados ou que vão procurar os serviços destes tribunais, têm uma missão nobre: Assegurar que cada processo seja tratado com celeridade, imparcialidade e profundo respeito pelos direitos humanos, sobretudo, quando estão em causa os direitos da criança", enfatizou.

"Hoje, afirmamos com convicção: a Justiça não deve ser um privilégio de alguns, mas um direito efetivo de todos os moçambicanos e os que decidiram fixar residência no nosso país", disse o presidente moçambicano.

A inauguração dos tribunais distritais em Magoé e Doa é um passo importante para a consolidação do Estado de direito em Moçambique.

A medida visa garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente da sua origem ou condição social.

O presidente moçambicano destacou a importância de fortalecer as instituições judiciais para garantir a justiça e a igualdade para todos.

A proteção das crianças é um tema prioritário para o governo moçambicano, que tem implementado várias medidas para combater a violência e a exploração infantil.

A criação dos tribunais distritais em Magoé e Doa é um exemplo da determinação do governo em garantir a justiça e a proteção dos direitos humanos em todo o país.