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Energia

Governo revoga licença de posto de abastecimento

A Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC) revogou a licença de comercialização de combustível a retalho do posto de abastecimento explorado pela empresa TegaFil Combustíveis, Lda., localizado no Bairro Tchumene II, Município da Matola. Em comunicado, o MIREME explica que a medida decorre da constatação, no dia 06 de Maio, de violações às regras de venda de combustíveis. O posto de abastecimento foi encontrado a vender combustível acima do preço máximo estabelecido, o que é ilegal. A DNHC realizou uma inspeção no local e constatou que o posto não cumpria com as normas de segurança e qualidade dos produtos.
Publicado às 10:08 • 12/05/2026
Governo revoga licença de posto de abastecimento
Análise Detalhada

A revogação da licença é uma medida drástica que visa proteger os consumidores e garantir a concorrência leal no mercado de combustíveis. A empresa TegaFil Combustíveis, Lda. terá que cessar imediatamente as atividades de venda de combustível no local. A DNHC também informou que irá realizar uma investigação mais aprofundada sobre as atividades da empresa e que poderá aplicar sanções adicionais se necessário.

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A decisão da DNHC foi saudada por consumidores e empresários do setor, que consideram que a medida é necessária para garantir a transparência e a justiça no mercado de combustíveis. No entanto, a empresa TegaFil Combustíveis, Lda. ainda não se pronunciou sobre a decisão.

O mercado de combustíveis em Moçambique é altamente competitivo, com várias empresas operando no país. A DNHC é responsável por regular o setor e garantir que as empresas operem de acordo com as leis e regulamentos em vigor.

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A revogação da licença do posto de abastecimento da TegaFil Combustíveis, Lda. é um exemplo de como a DNHC está trabalhando para garantir a concorrência leal e proteger os consumidores no mercado de combustíveis.

Para detalhes minuciosos, consulte a fonte oficial

Fonte: Carta de Moçambique – Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.
Análise Exclusiva Voz do Índico

Na perspetiva da Voz do Índico, a revogação da licença do posto de abastecimento da TegaFil Combustíveis, Lda. é um passo importante para garantir a transparência e a justiça no mercado de combustíveis em Moçambique. A medida demonstra a determinação da DNHC em regular o setor e proteger os consumidores..

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