Governo ratifica Convecção da OIT sobre protecção de trabalhadores migrantes

A ratificação desta Convecção é um passo importante para Moçambique, pois demonstra o compromisso do país em proteger os direitos dos seus cidadãos que trabalham no estrangeiro. A Convecção da OIT estabelece normas e padrões para a protecção dos trabalhadores migrantes, incluindo o direito a um salário justo, a condições de trabalho seguras e a protecção contra a exploração.

A Assembleia da República ainda precisa aprovar a ratificação da Convecção da OIT. A aprovação da Convecção é um processo importante, pois demonstra o compromisso de Moçambique em cumprir com as normas e padrões internacionais para a protecção dos trabalhadores migrantes.

A ratificação da Convecção da OIT sobre a protecção dos trabalhadores migrantes e suas famílias é um passo importante para Moçambique, pois demonstra o compromisso do país em proteger os direitos dos seus cidadãos que trabalham no estrangeiro. A Convecção da OIT estabelece normas e padrões para a protecção dos trabalhadores migrantes, incluindo o direito a um salário justo, a condições de trabalho seguras e a protecção contra a exploração.

A ratificação da Convecção da OIT também tem implicações para a economia de Moçambique, pois pode ajudar a melhorar as condições de trabalho para os trabalhadores migrantes e aumentar a remessa de divisas para o país.