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Sociedade

Governo moçambicano apresenta proposta de lei para controlar consumo de tabaco

Análise da notícia

Consumo de tabaco agrava perdas económicas

O Governo de Moçambique está a tomar medidas para controlar o consumo de tabaco no país, que é responsável por cerca de 9 400 mortes anualmente. Para o efeito, submeteu à Assembleia da República uma proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o controle do tabaco e seus derivados no país.
Publicado em 08/04/2026
Governo moçambicano apresenta proposta de lei para controlar consumo de tabaco
Análise Detalhada

A proposta de Lei visa reduzir o consumo de tabaco, que é uma das principais causas de morte evitável em Moçambique. "Pelo menos 9 400 pessoas morrem anualmente devido ao consumo de tabaco em Moçambique, e o Estado regista perdas económicas de 11,7 milhões de meticais com despesas de saúde dos consumidores", disse o Governo.

A produção e comercialização de tabaco em Moçambique têm vindo a crescer, com uma média de 65 856 toneladas de tabaco cultivadas anualmente em cerca de 76 850 hectares de terra.

O combate ao consumo de tabaco é uma prioridade para o Governo, que pretende intensificar as ações de controle e prevenção. A proposta de Lei está em discussão na Assembleia da República e já recebeu voto a favor das comissões de trabalho.

A aprovação da proposta de Lei pode ter um impacto significativo na saúde pública e na economia de Moçambique, reduzindo as despesas de saúde e aumentando a produtividade

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Para detalhes minuciosos, consulte a fonte oficial

Fonte: O País – A verdade como notícia

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