Governo obriga escolas internacionais a incluir disciplinas sobre Moçambique

De acordo com o despacho governamental, a disciplina de Língua Portuguesa terá como principal finalidade garantir domínio adequado da língua oficial do país por parte dos estudantes. Já a disciplina de História de Moçambique deverá abordar temas relacionados com formação do Estado moçambicano, luta de libertação nacional e evolução histórica do país. Por sua vez, Geografia de Moçambique será direccionada ao estudo do território nacional, recursos naturais, meio ambiente e características geográficas do país. As autoridades defendem que estas matérias permitirão maior integração dos estudantes com a realidade moçambicana independentemente do currículo internacional adoptado pelas escolas. O Governo considera que o conhecimento da história e geografia nacionais constitui elemento essencial da formação cívica e académica.

A medida baseia-se na Lei n.º 18/2018 e no regulamento do Ensino Particular em Moçambique. Segundo o Executivo, as escolas que não cumprirem as novas exigências poderão ser alvo de sanções administrativas previstas na legislação nacional. O ensino internacional privado expandiu-se significativamente nos últimos anos, sobretudo em Maputo, Matola, Beira e Nampula, acompanhando crescimento de comunidades estrangeiras e procura por currículos internacionais. Muitas destas instituições seguem programas britânicos, portugueses, sul-africanos ou internacionais adaptados aos padrões globais de ensino. O Governo entende, contudo, que funcionamento destas escolas deve respeitar igualmente princípios ligados à soberania educativa e valorização da identidade nacional moçambicana.

Especialistas em educação consideram que a decisão acompanha tendências verificadas em diferentes países africanos e internacionais que exigem inclusão de conteúdos nacionais em currículos estrangeiros. Analistas defendem que a integração da história, língua e geografia nacionais pode fortalecer sentimento de pertença e conhecimento cultural dos estudantes. Contudo, alguns sectores ligados ao ensino privado alertam que implementação prática da medida exigirá adaptação curricular, contratação de docentes especializados e reorganização dos programas pedagógicos existentes. O debate também envolve equilíbrio entre internacionalização do ensino e preservação da identidade nacional. A questão da soberania educativa tornou-se cada vez mais relevante em vários sistemas africanos de educação.

A nova exigência poderá provocar ajustamentos importantes no funcionamento das escolas internacionais e privadas que operam no país. Especialistas defendem que sucesso da medida dependerá da capacidade de fiscalização, qualidade dos conteúdos e integração harmoniosa das disciplinas nos currículos já existentes. Analistas consideram que a decisão reforça tendência do Estado moçambicano de procurar maior controlo e alinhamento nacional no sector educativo. O ensino continua a ser visto como uma das principais ferramentas de construção da identidade colectiva e coesão nacional. O impacto da medida deverá ser acompanhado de perto por instituições privadas, encarregados de educação e comunidades internacionais residentes em Moçambique.