Governo de Moçambique promove direitos das pessoas com albinismo
O Governo aprovou o Plano de Ação Multissetorial para responder à problemática da Pessoa Albina e sua proteção, que contém medidas concretas de prevenção, proteção e resposta às violações dos direitos humanos das pessoas com albinismo. Associações moçambicanas de defesa das pessoas com albinismo apelaram à isenção de direitos aduaneiros na importação de protetor solar e à sua classificação como medicamento, para reduzir custos e prevenir casos de cancro da pele.
"É importante que, como Governo, como país, a gente crie condições para remover todas as barreiras, para garantir que as pessoas com albinismo tenham acesso a protetor solar", disse o presidente da Associação Amor à Vida, Milton Mujovo.
O protetor solar constitui um elemento essencial para a sobrevivência desta população, por funcionar como uma barreira contra os raios ultravioleta, reduzindo o risco de queimaduras, lesões da aparência da pele e cancro da pele. Sem proteção adequada, as consequências podem evoluir para situações graves e até fatais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu o protetor solar na lista de medicamentos essenciais em 2025, considerando que essa decisão reforça a necessidade de Moçambique harmonizar a sua política fiscal e de saúde pública para garantir maior proteção às pessoas com albinismo.
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Edição e Verificação Editorial
Na perspetiva da Voz do Índico, o Governo de Moçambique está a dar passos importantes para proteger os direitos das pessoas com albinismo. A aprovação do Plano de Ação Multissetorial e a inclusão do protetor solar na lista de medicamentos essenciais são medidas que demonstram o empenho do Governo em garantir a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com albinismo.
No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que as pessoas com albinismo tenham acesso a todos os direitos e serviços de que necessitam. A classificação do protetor solar como medicamento e a sua disponibilização através do Sistema Nacional de Saúde são medidas que podem ajudar a reduzir os custos e a aumentar o acesso a este produto essencial.
A sociedade civil também tem um papel importante a desempenhar na promoção dos direitos das pessoas com albinismo. As associações de defesa das pessoas com albinismo devem continuar a lutar pela proteção e promoção dos direitos das pessoas com albinismo, e a sensibilizar a opinião pública sobre a importância de garantir a igualdade de oportunidades e a proteção dos direitos humanos para todas as pessoas, independentemente da sua condição.
Em resumo, o Governo de Moçambique está a dar passos importantes para proteger os direitos das pessoas com albinismo, mas ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que as pessoas com albinismo tenham acesso a todos os direitos e serviços de que necessitam. A sociedade civil também tem um papel importante a desempenhar na promoção dos direitos das pessoas com albinismo.