Governo cria inspeção-geral para reforçar segurança alimentar e fiscalização económica

A inspeção-geral será dotada de competências para fiscalizar as atividades económicas, emitir actos administrativos e gerir as finanças públicas. A medida também prevê a simplificação dos procedimentos ligados à fiscalização das atividades económicas, com vista a garantir maior confiança por parte dos agentes económicos.

"A criação da inspeção-geral surge como resposta aos desafios seleccionados no modelo anterior, que evidenciava limitações na coordenação e articulação entre as entidades fiscalizadoras", disse o secretário de Estado, Vicente Joaquim. A declaração foi feita durante um seminário de divulgação dos instrumentos da inspeção-geral.

A criação da inspeção-geral é um passo importante para melhorar a segurança alimentar e a fiscalização económica em Moçambique. A medida pode ajudar a reduzir a corrupção e o desperdício de recursos públicos, e a melhorar o ambiente de negócios no país.

A inspeção-geral também pode ter um impacto positivo na economia moçambicana, ao ajudar a atrair investimento e a melhorar a defesa dos direitos do consumidor. No entanto, é importante que a inspeção-geral seja implementada de forma eficaz e transparente, para garantir que os objetivos da medida sejam alcançados.