Governo Apela A Mecanismos Internos De Arrecadação

O Governo moçambicano apelou às autarquias locais para que reforçem os mecanismos internos de arrecadação de receitas, com o objectivo de reduzir a dependência dos fundos transferidos pelo Governo. A Informação resulta de um estudo apresentado em Maputo, sobre os desafios da governação descentralizada. A Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, explicou que a descentralização em Moçambique constitui um dos pilares fundamentais do processo de reforma do Estado, e que o País registou avanços significativos desde a sua implementação, na década de 1990. A consolidação do processo de descentralização exige reformas profundas e consistentes no domínio das finanças públicas, de forma a garantir transparência de competência e responsabilidade para os níveis descentralizados sejam acompanhados pelos recursos financeiros, institucionais e humanos adequados para responder com eficiência e eficácia às necessidades das populações. O relatório recomenda o fortalecimento da capacidade de mobilização de receitas próprias, a nível local, como forma de aumentar a autonomia financeira, melhorar a prestação de contas e reduzir a dependência excessiva das transferências do Governo Central.

Publicado às 13:46 • 21/05/2026

Baixar Foto

Governo Apela A Mecanismos Internos De Arrecadação

Resumo da Notícia

A governação descentralizada é um processo que visa dar mais autonomia às autarquias locais, permitindo que elas gerem os seus próprios recursos e tomem decisões sobre a gestão dos seus territórios. No entanto, este processo também apresenta desafios, como a necessidade de desenvolver capacidades institucionais e humanas, bem como de estabelecer mecanismos de arrecadação de receitas eficazes. O Governo moçambicano tem vindo a apoiar as autarquias locais na sua busca por autonomia financeira, através da criação de programas de capacitação e do fornecimento de recursos financeiros.

A descentralização em Moçambique tem como objectivo principal dar mais poder às autarquias locais, permitindo que elas sejam mais autossuficientes e capazes de responder às necessidades das suas populações. No entanto, este processo também requer a existência de mecanismos de arrecadação de receitas eficazes, para que as autarquias locais possam gerar os seus próprios recursos e tomar decisões sobre a gestão dos seus territórios. O Governo moçambicano tem vindo a apoiar as autarquias locais na sua busca por autonomia financeira, através da criação de programas de capacitação e do fornecimento de recursos financeiros.

Para detalhes minuciosos, consulte a fonte oficial

Fonte: O País – A verdade como notícia

Análise Exclusiva Voz do Índico

Na perspetiva da Voz do Índico, o apelo do Governo moçambicano às autarquias locais para que reforçem os mecanismos internos de arrecadação de receitas é um passo importante para a consolidação do processo de descentralização em Moçambique. A governação descentralizada é um processo que visa dar mais autonomia às autarquias locais, permitindo que elas gerem os seus próprios recursos e tomem decisões sobre a gestão dos seus territórios..

Recomendado

A carregar recomendações...