Gana aprova lei contra relações de pessoas do mesmo sexo
A lei impõe penas de prisão de até três anos para indivíduos que mantenham relações sendo do mesmo sexo e prevê penalidades de três a cinco anos para aqueles que promovem, patrocinam ou apoiam intencionalmente atividades LGBTQ.
A aprovação do instrumento gera controversias, com criticas de organizações de direitos humanos e de vários órgãos internacionais, que argumentam que o projecto de lei ameaça liberdades fundamentais e pode aumentar a discriminação contra pessoas LGBTQ.
Críticos dizem que a legislação corre o risco de minar as proteções à liberdade de expressão, associação e acesso à saúde.
A lei é considerada uma das mais rigorosas do continente africano, estabelecendo medidas anti-LGBTQ, que incluem a proibição de apoio de qualquer actividade ao grupo.
Para detalhes minuciosos, consulte a fonte oficial
Edição e Verificação Editorial
Na perspetiva da Voz do Índico, a aprovação da lei contra relações de pessoas do mesmo sexo em Gana é um desenvolvimento preocupante, que pode ter implicações significativas para a comunidade LGBTQ e para a liberdade de expressão no país. A medida pode ser vista como um retrocesso em termos de direitos humanos e pode ter consequências negativas para a saúde e o bem-estar das pessoas afetadas..