Empresários moçambicanos pedem mecanismo único de cobrança de impostos

A ministra das Finanças afirmou que as reformas estruturais em curso lançam os alicerces da estabilidade fiscal de que o país necessita para atrair grandes investimentos e dinamizar o mercado doméstico. A governante convidou os investidores a manterem-se como interlocutores ativos e críticos no processo de reformas em curso.

Os empresários propuseram também a definição de um limite global, por percentagens, da carga total de taxas e contribuições suportadas pelas empresas e a eliminação progressiva de cobranças paralelas e não harmonizadas. A criação de bases legais claras para mecanismos de compensação de créditos e dívidas fiscais também foi solicitada.

A modernização dos códigos fiscais, alinhando-os às melhores práticas internacionais e regionais, garantindo maior clareza, previsibilidade e segurança jurídica, foi outra proposta apresentada. A reforma institucional e comportamental, com o reforço da ética na aplicação da lei e combatendo práticas que possam distorcer o ambiente de negócios, também foi destacada.

A ministra das Finanças considerou que trabalhar em estreita colaboração técnica com os empresários servirá para transformarem os desafios naturais da transição regulatória em fundações de uma economia moderna, competitiva e sustentável para as futuras gerações.