Cabo Delgado contabiliza 52 mil crianças deslocadas

Os dados técnicos revelam que, além dos 124.000 deslocados, não há registos concretos de óbitos, mas a situação envolve adultos e crianças. A ministra do Trabalho, Género e Ação Social, Ivete Alane, anunciou que o protocolo de identificação e assistência a crianças em conflito encontra‑se em fase final, com procedimentos claros de entrega, encaminhamento, apoio psicossocial, reunificação familiar e reintegração escolar. Em maio, a ONU estimou 28 mortes e 49 rapagens em incursões terroristas, enquanto o relatório de campo do OCHA indicou expansão de ataques a áreas anteriormente menos afetadas. A ACLED registou 11 eventos violentos em junho, com oito mortos, totalizando 6.632 mortos desde 2017.

Kiriliana Alberto afirmou: “Não temos dados concretos de óbitos, mas estamos cientes de que estes deslocamentos internos envolvem não só adultos, mas também crianças.” Ela acrescentou: “A ideia é não separar o tratamento quando tratamos de proteção da criança. Não deve haver separação entre quem esteve recrutado e quem não esteve porque é uma criança que não foi voluntariamente. Precisamos proteger a ela.” A ministra Alane declarou: “A proteção da criança exige uma resposta coordenada, rápida e humana. Neste contexto, importa destacar que se encontra em curso, e já quase na fase final, a elaboração do protocolo de entrega, encaminhamento de crianças associadas aos conflitos armados, bem como o respetivo mecanismo de implementação.”

Cabo Delgado, rica em gás, tem sido alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro registro em 5 de outubro de 2017 em Mocímboa da Praia. A expansão do conflito para distritos como Namuno, que não registava ataques desde 2022, aumentou a insegurança. O relatório de campo do OCHA e os dados da ACLED evidenciam a intensificação de confrontos e a crescente vulnerabilidade das comunidades. A presença de grupos armados não estatais, associados ao Estado Islâmico, tem provocado deslocamentos massivos e violações graves dos direitos humanos.

O protocolo finalizado deverá garantir procedimentos claros de identificação, entrega, encaminhamento, assistência e reintegração dos menores, assegurando tratamento como vítimas de violações graves. As autoridades locais planeiam facilitar a reinserção social, evitar vitimização e prevenir que os menores revivam experiências traumáticas. Nos próximos meses, a implementação do protocolo será monitorada, com foco em apoio psicossocial, reunificação familiar, acesso à educação e oportunidades de reintegração. A ação imediata visa reduzir o impacto do conflito sobre a infância e fortalecer o sistema nacional de proteção da criança.