Alegado esquema no Município da Maxixe envolve disputa de terreno e venda por 10 milhões a entidade religiosa
Segundo as informações disponíveis, o terreno teria sido inicialmente atribuído em 2010 ao grupo empresarial Sanny, através do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Após a morte do principal responsável do grupo, Subhaschandra Arquissandas, conhecido como Subhas, o espaço tornou-se alvo de disputa administrativa e judicial.
Mais tarde, o terreno terá sido identificado pelo Município da Maxixe como disponível para um novo projecto, tendo surgido uma proposta de aquisição por parte da Igreja Universal do Reino de Deus, com o objectivo de instalação de um centro religioso. O valor da transacção terá ultrapassado os 10 milhões de meticais, segundo as mesmas fontes.
As denúncias apontam para a existência de um esquema interno que teria envolvido responsáveis municipais, incluindo antigos e actuais quadros da edilidade. O alegado plano passaria pela falsificação de documentos relacionados com a titularidade do terreno, com recurso a terceiros que teriam sido apresentados como novos proprietários para facilitar a venda.
Há ainda alegações de envolvimento de funcionários ligados à contabilidade e urbanização do município, que terão participado na emissão de documentos e recibos considerados fraudulentos. Segundo informações não confirmadas, o caso estaria sob investigação judicial, com a possibilidade de emissão de mandados contra alguns dos envolvidos.
O actual edil da Maxixe, Issufo Francisco, já terá sido citado em algumas denúncias, embora tenha rejeitado qualquer irregularidade, afirmando que o grupo empresarial Sanny não possuía DUAT válido sobre o terreno em causa. Em ocasiões anteriores, o autarca evitou prestar declarações detalhadas à imprensa sobre o caso.
O processo continua envolto em controvérsia, com versões contraditórias entre as partes e expectativa de intervenção mais profunda das autoridades judiciais para clarificação da titularidade do terreno.
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Edição e Verificação Editorial
Na perspetiva da Voz do Índico, este caso ilustra um problema estrutural recorrente na gestão de terras urbanas: a fragilidade dos processos de atribuição, fiscalização e registo. Quando a documentação de propriedade não é clara ou é facilmente contestada, abre-se espaço para disputas prolongadas e suspeitas de favorecimento.
A dimensão do caso também mostra como terrenos bem localizados se tornam rapidamente alvos de interesses diversos, onde o valor económico supera frequentemente a estabilidade jurídica. Isso cria um ambiente onde decisões administrativas passam a ser vistas com desconfiança, mesmo antes de qualquer decisão judicial.
Independentemente do desfecho, o ponto central continua a ser a necessidade de transparência e rastreabilidade na gestão do solo urbano. Sem isso, conflitos como este tendem a repetir-se, alimentando desgaste institucional e insegurança jurídica para investidores e cidadãos.